Vereador cobra agilidade na liberação de alvarás e habite-se.

Vereador Djanilson (PPS) disse que atendimento de demandas no setor da construção civil está sendo dificultado.

 

O vereador Djanilson da Fonseca (PPS) voltou a cobrar agilidade no atendimento das demandas do setor da construção civil por parte da Secretaria de Planejamento (Seplan), que, de acordo com ele, vem dificultando as liberações dos alvarás e Habite-se das construções na cidade. O pronunciamento foi feito na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta quarta-feira (17).

O parlamentar já abordara o assunto durante a primeira sessão ordinária, realizada no último dia 27 de março, durante a qual pediu o fim da burocratização para a construção civil na Capital. Djanilson, inclusive, reclamou do mau atendimento da Seplan dispensado aos profissionais da construção civil da cidade.

“Recebo reclamações constantes do atendimento da Secretaria de Planejamento. Os alvarás não têm prazo para serem recebidos pelos trabalhadores da construção civil de nossa cidade. Para a liberação de alvarás e Habite-se estão cobrando o Certificado de Regularidade Fiscal (Cref)”, informou Djanilson, que propôs o fim da cobrança do certificado na Capital.

De acordo com o parlamentar, João Pessoa é a única cidade da Paraíba que cobra o documento para liberar a construção. A proposta do vereador é que a fiscalização seja feita diretamente nas lojas de material de construção e não nas construtoras. Para ele, a medida irá acelerar a construção civil na cidade, fazendo com que o alvará de construção e o Habite-se sejam liberados com maior brevidade. “A Prefeitura está sendo um mero fiscal do Estado”.

Em seu aparte, o vereador Professor Gabriel (PDT) lembrou que o setor da Construção Civil é o que mais emprega em todo o país e precisa ter a burocracia que impede a rapidez nas construções da cidade destravada. Já o vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), comentou que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) já tem como desafio a dinamização dos processos administrativos, mas lembrou que muitos processo precisam de uma análise minuciosa, o que pode gerar alguma demora durante a avaliação.

Ainda sobre a burocratização dos processos administrativos, o vereador Djanilson comentou sobre a Caixa Econômica Federal (CEF), instituição onde trabalha há mais de 20 anos, e que de acordo com ele, vem dificultando a liberação de Carta de Crédito. “A Caixa precisa resolver isso, caso contrário o Banco do Brasil (BB) vai tomar o mercado por estar facilitando o mesmo processo dificultado na Caixa”, alertou o vereador.