terça-feira, 26 de novembro de 2013

PL quer divulgar forma de bloqueio de celulares roubados.

Matéria de autoria do vereador Djanilson (PPS), aprovada na CMJP na semana passada, já foi encaminhada ao Executivo Municipal para análise e sanção. Ajuste da letra Um Projeto de Lei (PL) aprovado na semana passada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pretende orientar os usuários de celulares em João Pessoa que tenham sido vítimas de roubo ou furto a bloquearem os aparelhos através do código IMEI. A matéria de autoria do vereador Djanilson (PPS) já foi encaminhada ao Executivo Municipal para análise e sanção. Conforme estabelece o PL, será obrigatória, em locais visíveis de lojas e quiosques que comercializam aparelhos, a exposição de material explicativo especificando as formas de bloqueio dos celulares em caso de roubo ou furto. Djanilson lembrou que, após o advento da tecnologia dos chips, os usuários de aparelhos celulares tiveram muita praticidade, mas, em oposição, tornaram-se um alvo ainda mais atrativo para os ladrões, uma vez que, de posse do aparelho, basta trocar o chip e continuar utilizando o celular. O vereador ainda lembrou que, mais do que um dano material, o furto ou roubo de celulares pode ocasionar problemas maiores para as vítimas, em virtude da quantidade de informações a que os bandidos podem ter acesso, como fotos, contatos e e-mails do dono do aparelho. “O que muita gente não sabe é que os aparelhos possuem um código contra furtos e roubos, que nada mais é que uma identificação internacional de celulares. Cada aparelho tem seu código, conhecido como IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity), ou Identificação Internacional de Equipamento Móvel, em tradução livre”, explicou Djanilson. Segundo o parlamentar, o IMEI pode ser facilmente encontrado sob a bateria do aparelho, na nota fiscal, na etiqueta da caixa do produto ou até mesmo na tela dos smartphones. Caso seja aprovada pelo Executivo Municipal, a lei será implementada gradativamente no prazo máximo de 60 dias após sua publicação. Érika Bruna Agripino

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Tambaú Debate recebe votos de aplausos da CMJP.

O vereador Djanilson da Fonseca (PPS) apresentou Votos de Aplausos ao programa Tambaú Debate, veiculado na Nova Tambaú FM, do Sistema Tambaú de Comunicação. Os votos foram aprovados durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar justifica no requerimento que a proposta destaca o excelente e importante trabalho jornalístico desempenhado pelos comunicadores Josival Pereira, Cláudia Carvalho e Denis Coelho. Para Djanilson, o programa traz, com muita informação e detalhes, matérias do dia a dia da cidade na área política e em outros setores essenciais da sociedade pessoense. “Os comunicadores Josival, Cláudia e Denis realizam um trabalho de destaque e compromisso com a população”, comentou o parlamentar. Redação com Assessoria

Vereador apresenta projeto que proíbe soltura de ‘pipas’ em ruas de JP; brincadeira será permitida em locais adequados

Vereador apresenta projeto que proíbe soltura de ‘pipas’ em ruas de JP; brincadeira será permitida em locais adequados Após uma professora morrer degolada por linha com cerol na última segunda-feira (26) quando trafegava de moto na Ilha do Bispo, na cidade de João Pessoa, o vereador Djanilson da Fonseca (PPS), apresentou um Projeto de Lei que proíbe a prática de soltura de pipas nas ruas da Capital do Estado. De acordo com a matéria, a brincadeira com papagaios só deverá ser liberada em locais adequados. Djanilson da Fonseca defendeu que a Prefeitura de João Pessoa deve reservar o local adequado para os ‘pipeiros’. “O que não pode é acontecer um acidente como o da última segunda-feira, quando vitimou uma comerciante deixando uma família toda enlutada”, argumentou A iniciativa de Djanilson ganhou o apoio do vereador Bosquinho (DEM) que apresentou na mesma iniciativa um requerimento pedindo ação educativa por parte da administração municipal e do governo estadual. “Para que tanto o Dentran, quanto a Semob realizem uma campanha para orientar os motociclistas utilizem a antena de proteção. Vamos trabalhar na conscientização daqueles que utilizam as motos”, garantiu. Fonte:MaisPB

Vereador indica ao executivo projeto de lei que organiza o estacionamento público da Capital.

O vereador Djanilson da Fonseca (PPS) comentou nesta quarta-feira, 13, sobre seu projeto de lei que propõe rodízio de veículos em estacionamentos públicos da Capital. Segundo ele, essa proposta melhoraria o atendimento a população com relação ao estacionamento. - O rodízio seria feito da seguinte forma: na segunda ficarão proibidos o estacionamento de carros com placas finalizando em 1 e 2, na terça 3 e 4 assim por diante- afirmou o vereador. Fonte: Da Redação

sábado, 6 de julho de 2013

Justa Homenagem

Djanilson da Fonseca propõe “Título de Cidadão Pessoense” ao jogador Hulk

O vereador Djanilson da Fonseca (PPS), vai apresentar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um projeto de decreto legislativo concedendo o “Título de Cidadão Pessoense” ao atacante da seleção brasileira Hulk. Na ocasião, o vereador vai parabenizar todos os jogadores da Seleção Brasileira pela conquista da Copa das Confederações, conquistada neste domingo no Maracanã.

Atuação Parlamentar - Vereador Djanilson

Vereador viabiliza vacinação em domicílio de pessoas idosas e de pessoas com necessidades especiais

Publicado em: 03/07/2013 às 17h42

O benefício será para quem tiver idade igual ou superior a 65 anos que tenha incapacidade de locomoção. Também valerá para quem tem necessidades especiais, independente de idade, e que não consegue se locomover até a unidade de saúde para a vacinação.

Ajuste da letra
O vereador Djanilson da Fonseca, no primeiro semestre de 2013, teve aprovado Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a vacinação em domicílio de idosos e pessoas com necessidades especiais durante as campanhas realizadas no Município de João Pessoa, desde que haja a impossibilidade do deslocamento até o local de vacinação.

Segundo o vereador, a iniciativa está de acordo com o Estatuto do Idoso, o qual ressalta a obrigação do Estado de garantir a proteção à vida e à saúde da pessoa idosa por meio de políticas sociais públicas que permitam envelhecimento saudável e em condições dignas.

O benefício será concedido a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, que sejam impossibilitadas de locomoção, bem como a pessoas com necessidades especiais, independente de idade, igualmente incapacitadas de se locomover até a unidade de saúde para a vacinação.

De acordo com Djanilson, o objetivo do projeto é oferecer maior comodidade a essa parcela da população com atendimentos em seus lares. “Assim eles não enfrentarão filas de espera e outros inconvenientes, melhorando a saúde e atendendo novas políticas públicas que beneficiem essa população”, afirmou o vereador.

Produção parlamentar

Djanilson da Fonseca apresentou 462 matérias no primeiro semestre de 2013, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Foram 410 requerimentos, 41 Projetos de Lei Ordinária e 11 Indicações ao Executivo Municipal.

Dentre as Indicações propostas pelo parlamentar, destaca-se a instituição do programa Bolsa Atleta, no âmbito do município de João Pessoa; do Programa Municipal de Mamografia Móvel; do pagamento do adicional de periculosidade para os integrantes da Guarda Municipal; e da redução para 30 horas dos profissionais de Saúde no Município de João Pessoa.

Prevenção ao Câncer de mama

De autoria do vereador, a Indicação ao Executivo Municipal da instituição do Programa Mamografia Móvel visa execução do exame em unidade móvel de saúde no sentido de identificar e rastrear alterações relacionadas ao câncer de mama, no âmbito do Município de João Pessoa.

O programa foi inspirado no Movimento Outubro Rosa, uma ação internacional que estimula a participação da sociedade nas questões relativas ao câncer de mama, e beneficiará sobretudo mulheres carentes entre 50 e 69 anos.

“O câncer de mama é o segundo tipo de câncer que mais atinge as brasileiras. O exame é essencial para a detecção da doença em seu estágio inicial, e o diagnóstico precoce nas comunidades trará uma diminuição dos casos e a prevenção efetiva da doença no Município de João Pessoa”, justificou o vereador.

Projetos de Lei

Dentre os projetos apresentados pelo vereador, destaca-se a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis da Capital; a implantação de profissionais nutricionistas nas escolas públicas de ensino infantil e fundamental no município; a proibição da cobrança de estacionamento em hospitais, supermercados, agências bancárias e lojas de departamentos; a obrigatoriedade da apresentação de identidade profissional para a confecção de carimbos profissionais; e a regulamentação da inserção da atividade de psicopedagogia nas escolas da rede pública e privada.

Segundo o projeto, o objetivo da instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis da Capital é proporcionar mais segurança, prevenção de furtos, roubos e atos de vandalismo e violência, bem como outros atos que ponham em risco a segurança de clientes e funcionários de postos de combustíveis.

De acordo com Djanilson, a instalação de câmeras é uma ferramenta importante para a contenção e análise de crimes ocorridos nestes estabelecimentos. “O sistema de monitoramento através de câmeras é um importante instrumento de repressão à crimes desta natureza, além de ser ferramenta para a elucidação destas ocorrências por parte das autoridades pertinentes”, declarou o vereador.

O parlamentar ainda teve aprovado projeto que regula as vagas para estudantes órfãos carentes nas proximidades das casas de acolhida no município de João Pessoa; um que trata sobre a instalação de câmeras de monitoramento em bares, casas noturnas, casas de eventos, restaurantes dançantes e similares, com capacidade mínima superior a 100 pessoas; e outro que garante ao portador de deficiência que necessite de cadeira de rodas a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizados por pessoas públicas ou privadas.

Este último projeto ainda prevê que haja divulgação da lei no local dos eventos relacionados e fixa multa no valor de dez mil reais em caso de descumprimento. “Trata-se de garantir a essa parcela da população um tratamento diferenciado em razão da situação de desigualdade em que se encontram”, justificou o parlamentar.

Requerimentos

Foram 410 requerimentos enviados ao Executivo Municipal e órgãos competentes para melhoria e reparo em diversos setores da administração. Dentre os serviços solicitados, destaca-se a desobstrução de galerias pluviais; sinalização e instalação de redutores de velocidade; pavimentação e calçamento de ruas; construção e revitalização de praças; podas de árvores; e retiradas de entulho e metralhas em vias do município.

A criação de uma cartilha sobre poda consciente na cidade de João Pessoa também foi objetivo de requerimento do vereador à Secretaria do Meio Ambiente (Semam) do município. “A forma correta de poda em nossas árvores proporcionará melhores safras, evitando uma redução da produtividade das fruteiras. A cartilha será amplamente divulgada nos meios de publicidade. A urbanização também faz parte de cada cidadão, portanto é fundamental educar a forma correta do corte”, justificou o parlamentar.

Projeto de Indicação de Criação da Guarda Municipal Ambiental

Paraíba
25.05.2013 - 17:26:51
Vereador propõe criação da guarda municipal ambiental


O vereador Djanilson da Fonseca (PPS) informou, essa semana, que irá propor a criação da Guarda Municipal Ambiental de João Pessoa na Câmara Municipal. Segundo o vereador, o projeto foi indicado ao prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PT), com a intenção de que uma parcela de profissionais da atual Guarda Municipal sejam treinados para assegurarem a proteção do meio ambiente.
“Essa guarda ambiental que não irá trazer nenhum prejuízo para a prefeitura e, por conseguinte, só benefício para o meio ambiente. Espero que o prefeito aceite essa minha indicação”, disse Djanilson.